O superintendente de Competição da Anatel, José Borges Neto, representou a Agência em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, realizada na manhã desta terça-feira (6/5), para tratar do compartilhamento de postes. A reunião contou com a participação de representantes da Aneel, da Abrint, da Conexis Brasil, da Associação Neo, entre outros.
O encontro teve como objetivo instruir o PL 3.220/2019, que trata do direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidões por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
José Borges lembrou que o poste é um insumo fundamental para a criação das redes de telecomunicações. “A Anatel e a Aneel trabalham em uma nova resolução conjunta para trazer racionalidade à ocupação dos postes, estabelecer padrões de uso e definir a metodologia de cobrança pelo custo dessa ocupação”, explicou o superintendente.
Ele informou que existem 60 milhões de postes no país e, desse total, 12 milhões apresentam problemas de ocupação. Borges afirmou que a Anatel está à disposição para o debate e busca resolver o problema por meio da construção de uma solução conjunta com a Aneel.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
