Em abril, a Anatel atualizou o seu Portfólio de Projetos Estratégicos (PPE) para o biênio 2025-2026, consolidando sua visão estratégica de ser uma instituição ativa na transformação digital no País.
O portfólio atualizado, disponível em hotsite dedicado, apresenta o panorama dos 14 (quatorze) projetos estratégicos que visam a transformar a atuação regulatória no ecossistema digital, e impulsionar a qualidade, a inovação tecnológica e a sustentabilidade dos serviços de comunicação prestados à sociedade.
O PPE 2025-2026 está estruturado em três programas estratégicos, cada um reunindo projetos fundamentais para o alcance dos objetivos da Anatel. Seguem abaixo a listagem dos programas, projetos, principais entregas e áreas gestoras dos projetos na agência reguladora:
- PROGRAMA CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA
1. Qualidade e transparência ao consumidor no serviço de Banda Larga Fixa
Principais Entregáveis: Canal Oficial de Testes da Banda Larga Fixa (SCM), definição de padrões de velocidade em contratos, parcerias com o NIC.br, versões da ferramenta de teste para diversos sistemas operacionais, integração com sistemas das prestadoras e materiais educativos.
Liderança: Superintendência de Relações com Consumidores (SRC)
2. Capacidade da infraestrutura de conectividade
Principais Entregáveis: Estudos sobre qualidade e capacidade das redes, boletim da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), processos de fiscalização regulatória.
Liderança: Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)
3. Monitoramento Econômico de Preços
Principais Entregáveis: Dashboards de preços para diferentes serviços (SCM, SMP, STFC, SeAC), modelos de análise de preços, relatórios analíticos periódicos, automação para coleta de dados e estimativas de subsídio para usuários de baixa renda.
Liderança: Superintendência de Competição (SCP)
4. Dispositivos Acessíveis e Adequados
Principais Entregáveis: Estudos internos e externos sobre tipos e preços de dispositivos relevantes para conectividade significativa.
Liderança: Superintendência de Competição (SCP)
5. Confiança no ecossistema digital
Principais Entregáveis: Estruturas de referência para combate a fraudes, canal setorial para recebimento de informações sobre golpes, promoção do tema junto a stakeholders.
Liderança: Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)
6. Habilidades Digitais
Principais Entregáveis: Estudos de indicadores, painel de dados, eventos presenciais e híbridos, parcerias, ações de conscientização para públicos diversos, capacitação de multiplicadores.
Liderança: Superintendência de Relações com Consumidores (SRC)
7. Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert)
Principais Entregáveis: Proposta de revisão, atualização, publicação e divulgação do PERT.
Liderança: Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR)
- PROGRAMA ECOSSISTEMA DIGITAL
1. Proteção de Infraestrutura contra ameaça cibernética
Principais Entregáveis: Relatórios sobre ameaças cibernéticas, metodologias e testes de IA para cibersegurança, exercícios de simulação, protocolos para incidentes em cabos submarinos, participação em fóruns internacionais.
Liderança: Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)
2. Dinâmica de novas tecnologias digitais
Principais Entregáveis: Pesquisas sobre relação do usuário com novas tecnologias, ampliação do diálogo com OTTs e agentes de mercado.
Liderança: Superintendência de Competição (SCP)
3. Inovação Aberta
Principais Entregáveis: Acordos de cooperação (com RNP e Sebrae), lançamento de desafios de inovação aberta, implementação de rede de cooperação, proposta de Sandbox regulatório a partir de contribuição dos parceiros, soluções inovadoras piloto para conectividade e tecnologias emergentes.
Liderança: Superintendência Executiva (SUE)
- PROGRAMA ATUAÇÃO DE EXCELÊNCIA
1. Regulação baseada em evidências
Principais Entregáveis: Benchmark nacional e internacional, metodologia e manual de avaliação da qualidade regulatória, dashboards, aplicação piloto da metodologia.
Liderança: Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR)
2. Excelência no desempenho regulatório
Principais Entregáveis: Aprimoramento da avaliação de desempenho individual, saúde e qualidade de vida no trabalho, mapeamento de lacunas de competências.
Liderança: Superintendência de Administração e Finanças (SAF)
3. Governança 4.0 ESG
Principais Entregáveis: Programa Anatel-S, Selo climático ESG, Módulo SEI ODS, monitoramento de indicadores ESG, aprimoramento da divulgação de resultados, critérios ESG em editais de radiofrequência.
Liderança: Superintendência Executiva (SUE)
4. Inova IA – Inteligência Artificial para inovação e resultados
Principais Entregáveis: Política de governança de IA, implementação de núcleo de IA, contratação de soluções multicloud, desafios de IA aplicados a processos internos e externos, datasets públicos, classificação de processos pelas ODS da ONU, integração de IA em novos projetos digitais.
Liderança: Superintendência de Gestão Interna da informação (SGI)
