Categoria: ANATEL

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Maldonado, Viviane Nóbrega (Coord.) Resumo: Analisa a aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com foco na atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). Destinado a orientar a atuação do DPO, o conteúdo combina fundamentos teóricos e exigências legais, sendo um guia para o […]

MALDONADO, Viviane Nóbrega; BLUM, Renato Opice; BORELLI, Alessandra (coord.). LGPD: Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 474 p. ISBN 9786559912483. Conteúdo Original

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Cots, Márcio (Coord.) Oliveira, Ricardo (Coord.) Cruz, Andressa (Coord.) Resumo: Explora o Legítimo Interesse como base jurídica de tratamento de dados pessoais na LGPD, destacando sua natureza subjetiva e os desafios que isso impõe à segurança jurídica de empresas e órgãos públicos. A obra é estruturada em três partes, a primeira […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Tavares, Giovanna Milanez Resumo: UMnalisa de forma aprofundada o tratamento de dados pessoais de acesso público e dados tornados manifestamente públicos pelo titular, temas ainda pouco explorados na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Embora tratados de maneira breve na legislação, esses dados possuem grande […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Tepedino, Gustavo (Coord.) Frazão, Ana (Coord.) Oliva, Milena Donato (coordenada) Resumo: Apresenta uma visão abrangente dos principais temas da LGPD, examinando a estrutura da lei e os direitos dos titulares de dados, apresentando em detalhes suas disposições e impactos. Também analisam-se os diferentes tipos de tratamento de dados e […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Aith, Fernando (Coord.) Dallari, Analluza Bolivar (Coord.) Resumo: Analisa a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da transformação digital da saúde, intensificada no pós-pandemia. Oferece reflexões teóricas e práticas sobre temas como proteção de dados em saúde digital, regulação da inteligência artificial, governança digital, direito […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Maldonado, Viviane Nóbrega (Coord.) Alves, Fabrício da Mota Resumo: Analisa de forma detalhada as consequências do descumprimento da LGPD, abordando tanto a imposição de sanções administrativas aos agentes de tratamento quanto as ações judiciais decorrentes, incluindo possíveis danos indenizáveis. Considerando que a LGPD está integralmente em vigor e que […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Xavier, Marília Barros Resumo: Apresenta uma análise do Direito Administrativo Sancionador, com enfoque central no princípio do ne bis in idem, examinando suas implicações jurídicas no contexto do processo administrativo e judicial sancionador. A autora aborda a proibição da dupla sanção pelo mesmo ilícito como garantia fundamental vinculada ao […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Gomes, Carla Amado Neves, Ana Fernanda Empresa, Pedro Resumo: Reúne reflexões apresentadas na conferência sobre os segredos no Direito, realizada na Faculdade de Direito de Lisboa em 2019, oferecendo um estudo aprofundado e interdisciplinar sobre o tema, ainda carente de sistematização. Explorando sua importância na limitação do poder […]

Tipo de material: Livro – Espanhol Autoria: Fuertes López, Mercedes Resumo: Analisa a transformação do Estado contemporâneo diante dos impactos da revolução digital, focando nos desafios da proteção institucional frente a ameaças tecnológicas emergentes. Acessar a publicação (Acervo – Biblioteca da Anatel) Conteúdo Original

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (15/05), a abertura de consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre duas novas metodologias de cálculo de multas aplicáveis a infrações decorrentes do descumprimento de determinações e obrigações gerais da Agência. As propostas, que serão submetidas à análise pública por 45 dias após […]

Pequenos Prestadores de Telecomunicações (PPPs), radiodifusores e participantes do setor de telecom do interior maranhense terão um espaço para fortalecimento do diálogo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 26 a 30 de maio na Faculdade Anhanguera em Imperatriz, onde a Agência responderá dúvidas e orientará regulados e empreendedores interessados. O atendimento será de […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, de 26 a 30 de maio na Faculdade Anhanguera em Imperatriz, a primeira edição do projeto Anatel Itinerante, que terá um espaço dedicado ao atendimento do consumidor de banda larga fixa, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel. Durante o evento, o atendimento ao consumidor será realizado em […]

A Anatel realiza nesta quinta-feira (15/5) entrevista coletiva técnica online sobre as deliberações da reunião do seu Conselho Diretor. A reunião está prevista para começar às 15h e será realizada por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. A coletiva, realizada remotamente pela plataforma Teams, terá início após a reunião. Jornalistas interessados em […]

O Conselho Consultivo da Anatel convida a imprensa para um café da manhã no próximo dia 20/5, na sede da Anatel (estúdio, 2º andar do bloco H, ala sul), a partir de 9h30. Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados […]

A Anatel e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) vão celebrar novo acordo de cooperação técnica visando o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais. O acordo materializa a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, acrescentada pela Lei 14.815/2024, no ambiente virtual, por meio de cooperação com a […]

A Anatel e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) vão celebrar novo acordo de cooperação técnica visando o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais. O acordo materializa a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, acrescentada pela Lei 14.815/2024, no ambiente virtual, por meio de cooperação com a […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) celebra a bem-sucedida participação de suas servidoras Gesiléa Fonseca Teles, Carolina Lavorato e Carolina Henn Bernardi Lellis no curso de imersão Leadership in Emerging Technology: Security, Strategy and Risk, realizado na prestigiada Harvard Kennedy School, nos Estados Unidos. Entre os dias 4 e 9 de maio, as servidoras aprofundaram […]

Foi realizada nesta terça-feira (13/5), na sede da Anatel em Brasília, solenidade comemorativa de um marco importante para o setor de telecomunicações do País: a conquista de 1.000 cidades brasileiras com leis de antenas atualizadas. Esses municípios concentram 57% da população e possuem legislações aderentes à Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015), que regulamenta a instalação de infraestruturas […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) vão celebrar novo acordo de cooperação técnica visando o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais. O acordo materializa a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, acrescentada pela Lei 14.815/2024, no ambiente virtual, por meio […]

Publicado em 05/09/2025 01H29 Atualizado em 05/09/2025 01H42 Mais informações Autocomposição, Regulação e Análise Econômica É 21/06 O Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) promoveu, em 20 de junho, a palestra “Autocomposição, Regulação e Análise Econômica”, na qual o magistrado Bruno Bodart discutiu os benefícios e desafios da autocomposição em comparação à regulação tradicional. […]

Mais informações Webinar apresenta primeiros resultados do projeto de elaboração do Selo Climático ESG Anatel-BID É 23/04 A Anatel, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o consórcio Ecoa-Colin Consultoria, apresentou em 16 de abril, por meio de webinar, os resultados de uma colaboração estratégica voltada à promoção de investimentos verdes e […]

Publicado em 05/09/2025 09H41 Atualizado em 05/05/2025 09H42 Mais informações Anatel participa de seminário sobre tecnologias digitais dos BRICS É 09/04 A Anatel, representada pelo conselheiro Alexandre Freire, participou em 2 de abril de 2025 do Seminário Tecnologias Digitais dos BRICS, realizado virtualmente. Na conferência de abertura, Freire destacou o papel estratégico do setor de […]

Mais informações Anatel realiza reunião inaugural do IA.lab É 12/03 O Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da Anatel realizou, em 12 de março, a primeira reunião do Laboratório de Inteligência Artificial (IA.lab), iniciando o planejamento das atividades do grupo. O encontro contou com a presença do presidente do Ceadi […]

O Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 15/5, a partir de 15h, por meio de videoconferência, que poderá ser acompanhada pela sociedade em transmissão ao vivo ou pelo canal da Agência no YouTube. Os interessados em se manifestar devem se inscrever, até dois dias antes da reunião, pelo formulário disponível no portal da Agênciaindicando sobre qual matéria da pauta irão […]

Mais informações Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre simplificação regulatória É 21/03 O conselheiro Alexandre Freire publicou no portal Teletime o artigo “Simplificar é suficiente? Os limites do modelo ‘one-in, x-out’ no processo regulatório”, em que discute o desafio da regulação contemporânea: reduzir encargos burocráticos e estimular a inovação sem comprometer a qualidade das normas […]

Mais informações Anatel e BID avançam no projeto para promoção de práticas sustentáveis no setor de telecomunicações É 25/03 Na terça-feira (25/03), a Anatel recebeu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do consórcio Colin Consultoria–Ecoa ESG Tech para a apresentação dos primeiros resultados do projeto Selo Climático ESG Anatel-BID, que visa desenvolver um […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Silva, Leandro Augusto Peres, Sarajane Marques Boscarioli, Clodis Resumo: Aborda a mineração de dados de forma interdisciplinar, tratando da aplicação prática de algoritmos de aprendizado de máquina e redes neurais artificiais para resolver problemas como classificação, agrupamento e associação de dados. Apresenta os temas por meio de explicações […]

GIOLO, Suely Ruiz. Introdução à análise de dados categóricos com aplicações. São Paulo: Blucher, 2017. 256 p. ISBN 9788521211877. Conteúdo Original