Categoria: ANATEL

O Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Anatel e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), firmado em 2024, está promovendo seleção de um consultor (Pessoa Física) – Conectividade Significativa: Atividades online por idosos. Trata-se de perfil voltado à entrega de produtos relacionados à identificação e catalogação […]

A Anatel realizou nessa quinta-feira (8/5), no YouTube, o evento online #FiqueEsperto: Dê Match na Segurança Digital, com o objetivo de apresentar dicas práticas para proteger os usuários de golpes digitais e garantir a segurança de dados em casos de roubo, perda ou furto de celulares. O vídeo completo está disponível no canal da Anatel […]

Publicado em 05/09/2025 01H37 Atualizado em 05/09/2025 01H46 Mais informações Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência É 12/06 Nos dias 12 e 13 de junho de 2023, o Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) promoveu o Simpósio Internacional: Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência. Realizado em formato online, o evento buscou fomentar […]

Mais informações Regulação & Segurança Cibernética no Setor de Telecomunicações É 06/06 No dia 6 de junho de 2023, o Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) realizou o workshop virtual “Regulação & Segurança Cibernética no Setor de Telecomunicações”. O evento reuniu especialistas para debater a regulação da segurança cibernética nas telecomunicações. Entre os temas […]

Publicado em 05/09/2025 01H55 Atualizado em 05/09/2025 01H56 Mais informações Regulação e Boas Práticas Institucionais: Segurança Jurídica e Regulação É 30/05 O Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) promoveu a palestra “Segurança Jurídica e Regulação”, ministrada pela professora Marilda de Paula Silveira. A apresentação discutiu formas de conciliar inovação com segurança jurídica no âmbito […]

Publicado em 05/09/2025 02H14 Atualizado em 05/09/2025 02H16 Mais informações Nova Geração da Web, Descentralizada, Imersiva, Semântica, Centrada no Usuário e Conectada com o Mundo Ciberfísico É 26/01 No dia 26 de janeiro de 2023, foi realizado na Universidade Federal de Goiás (UFG), com transmissão pelo Teams, o 1º Workshop Web 3.0 – Em Direção […]

Publicado em 05/05/2025 16H09 Atualizado em 05/05/2025 16H12 Mais informações Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Regulatório É 18/04 No dia 18 de abril de 2023, o Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) realizou o evento “Consequencialismo decisório e sua relevância para o direito regulatório”, com a participação do professor e […]

Publicado em 05/05/2025 16H16 Atualizado em 05/08/2025 16H30 Mais informações Direito da Concorrência das Plataformas Digitais É 14/03 No dia 14 de março de 2023, o Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) promoveu a palestra “Direito da Concorrência das Plataformas Digitais”, com Victor Oliveira Fernandes, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Fernandes abordou […]

O Movimento ANTENE-SE oficializará, na próxima terça-feira (13), em reunião na sede da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, com a presença de diversas autoridades e parceiros, um novo marco para o avanço da conectividade no Brasil: 1.000 cidades do país, que concentram 57% da população brasileira, passam a contar com legislações municipais atualizadas […]

Publicado em 05/07/2025 16H29 Atualizado em 05/07/2025 16H33 Mais informações Horizontes 6G – Lideranças Emergentes, Características-chave e Trajetórias de Desenvolvimento É 30/01 Na dia 30 de janeiro de 2024, o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) promoveu a palestra “Horizontes 6G: lideranças emergentes, características-chave e trajetórias de desenvolvimento”. O evento […]

Mais informações ODR é o Futuro da Administração Pública? É 13/12 O Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) realizou, no dia 14 de fevereiro de 2023, o evento “ODR é o futuro da Administração Pública?”, conduzido pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues. O procurador propôs uma reflexão sobre a […]

Publicado em 05/07/2025 16H48 Atualizado em 05/07/2025 16H49 Mais informações Democracia e Combate à Desinformação É 04/10 No dia 3 de outubro de 2023 o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) promoveu a palestra “Democracia e Combate à Desinformação”. O evento será conduzido pelo ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Carloto, Selma (Coord.) Resumo: Apresenta uma abrangente dos impactos da Inteligência Artificial nas relações de trabalho, abordando temas como discriminação algorítmica, ética, metaverso, criptomoedas, uso de chatbots, e o papel das neurotecnologias. Explora ainda questões legais como titularidade de software e licenças de uso de voz e imagem. […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Ehrhardt Jr, Marcos (Coord.) Catalão, Marcos Jorge (Coord.) Nunes, Claudia Ribeiro Pereira (Coord.) Resumo: Trata-se de uma coleção de três volumes. O Volume 1 trata das possibilidades e desafios enfrentados pelo Direito Civil na atualidade; o Volume 2 aborda as relações existenciais e a proteção da pessoa humana, com […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Amorim, Stephanie Nunes Almeida de Resumo: Analisa criticamente o exercício do poder sancionatório pelas agências reguladoras, com foco na ANATEL, discutindo situações em que essa atuação pode assumir um caráter predominantemente arrecadatório. Acessar a publicação (Acervo – Biblioteca da Anatel) Conteúdo Original

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Queiroz, João Eduardo Lopes Santos, Márcia Walquiria Batista dos Resumo: Analisa o surgimento das agências reguladoras no Brasil, destacando seu vínculo com o processo de privatização dos serviços públicos iniciado na década de 1990. Em seguida, apresenta a Teoria da Regulação como base para compreender o papel fundamental […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Barbosa, Mafalda Miranda (Coord.) Netto Braga, Felipe (Coord.) Silva, Michael César (Coord.) Faleiros Junior, José Luiz de Moura (Coord.) Resumo: Reúne sessenta textos organizados em doze partes que analisam, sob diversas perspectivas jurídicas, os impactos e desafios provocados pela introdução da Inteligência Artificial na sociedade. Com contribuições de pesquisadores internacionais, […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Domingues, Juliana Oliveira (Coord.) Comida, movimentação de EcoMBREO (Orong.) Miele, Aluísio de Freitas (Org.) Silva, Breno Fraga Miranda e (Org.) Resumo: Aborda a questão do abuso de posição dominante enfrentada pelas autoridades antitruste no mundo diante da moderna economia digital. Big data, blockchain, algoritmos, inteligência artificial, verticalização, fake news, entre outros, […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Perdoa Paula A. Resumo: Apresenta uma seleção de julgados em direito concorrencial, com o objetivo de evidenciar o antitruste como um instrumento essencial para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento nacional. Acessar a publicação (Acervo – Biblioteca da Anatel) Conteúdo Original

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Oliveira, Adriana Carla Silva de (Org.) Gontijo, Daniely (Org.) Ventura, Danielle (Org.) Tresca, Laura Conde (Org.) Rinaldi, Raquel (Org.) Schnorr, Simone (Org.) Resumo: Aborda a perspectiva de mulheres na implementação e aplicação da proteção de dados no Brasil, especialmente no âmbito do poder público. A obra explora as experiências, […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Bridge-Palacios, Katia (Org.) Peixoto, Adriano de Lemos (Org.) Resumo: Reúne contribuições de professores e pesquisadores brasileiros que apresentam instrumentos para diagnóstico e investigação no campo da psicologia organizacional e do trabalho, com base em evidências de validade e confiabilidade. Os capítulos abordam o uso e a interpretação dessas ferramentas, […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Tallarico, Rafael Moura, Aline Barbosa Resumo: Apresenta o Direito Econômico como resultado da integração entre Direito e Economia desde a Terceira Revolução Industrial, enfatizando seu papel na regulação da atividade econômica em benefício da sociedade. Aborda transformações sociais, como o êxodo rural, o surgimento do trabalho assalariado e […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Frazão, Ana (Coord.) Mulholland, Caitlin (Coord.) Resumo: Aborda as questões éticas, regulatórias e de responsabilidade relacionadas à utilização da inteligência artificial, organizando seu conteúdo em três partes complementares. A primeira investiga os fundamentos e desafios para a regulação da IA; a segunda discute os diferentes tipos de responsabilidade jurídica […]

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Beckert, Mara Narducci, Viviane Resumo: Investiga os conceitos de cultura, cultura organizacional e traços culturais brasileiros, contextualizando as organizações públicas no Brasil e seus modelos de gestão, do modelo patrimonialista ao modelo gerencial.O processo seletivo e o ingresso de servidores são analisados para que, em seguida, sejam identificados […]

Barker, Jessica. Hacked: os segredos por trás dos ataques cibernéticos. Londres: Koganpage, 2024. 304 p. ISBN 9781398613706. Conteúdo Original

FURTADO, Madeline Rocha et al. Gestão de contratos de terceirização na administração pública: teoria e prática. 7. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 556 p. ISBN 9788545005476. Conteúdo Original

Os superintendentes Cristiana Camarate (Relações com Consumidores) e Daniel Martins D’Albuquerque (Administração e Finanças) foram convocados para exercer o cargo de conselheiros diretores substitutos a partir de hoje (6/5). A portaria de convocação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (5/5). Cristiana Camarate é graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica […]

O superintendente de Competição da Anatel, José Borges Neto, representou a Agência em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, realizada na manhã desta terça-feira (6/5), para tratar do compartilhamento de postes. A reunião contou com a participação de representantes da Aneel, da Abrint, da Conexis Brasil, da Associação Neo, entre […]

LABRE-PB FARÁ A ATIVAÇÃO DA PYFF-0417, MATA DO BURAQUINHO, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO. A PR7AA ESTARÁ NAS BANDAS 40/20/15/10M, NOS MODOS, SSB,CW,FT8. O post LABRE-PB FARÁ A ATIVAÇÃO DA PYFF-0417, MATA DO BURAQUINHO apareceu primeiro em LABRE-PB. Conteúdo Original

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