Categoria: ANATEL

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O Conselho da LABRE-PB divulgou oficialmente o calendário para as eleições da diretoria daquela instituição que assumirá no período de 2025-2026. Na sede da LABRE-PB, em João Pessoa, já se encontra disponível o LIVRO de registro para candidatos que queiram concorrer aos cargos de Presidente estadual e Conselheiros estaduais. Associados que estejam em dia com […]

No último sábado, dia 19 de outubro, foi realizada mais uma reunião do conselho da LABRE-PB na sua sede em João Pessoa. Estiveram reunidos de forma híbrida os conselheiros Irapuan PR7AR, Enoque PR7PB, Emerson PR7PB, Junior PR7AB e Alisson PR7GA. Na pauta principal, deliberações acerca das eleições vindouras, as quais divulgamos em comunicado no dia […]

Jovem de 19 anos, radioamadora, sócia da LABRE-PB desde 2017 se candidata ao cargo de conselheiro da LABRE-PB (2025-2026). A jovem radioamadora Maria Yasmin, PU7GMY, de apenas 19 anos, ingressou aos doze anos no hobby e nos quadros da LABRE-PB. Agora, em 2024, está disputando uma das cadeiras do Conselho da LABRE-PB. Filha do colega […]

A estação oficial da LABRE-PB, PR7AA,  está em processo de renovação estrutural, com planos ambiciosos para o futuro. Com o apoio de novos colaboradores e a participação de jovens entusiastas, a meta principal é transformar a PR7AA em uma estação-escola. O projeto visa proporcionar aprendizado prático sobre a operação de estações de rádio, abordando desde […]

A Comissão Eleitoral, responsável pela organização das eleições para a diretoria e conselho da LABRE-PB, divulgou a HOMOLOGAÇÃO das candidaturas para os cargos em disputa para o certame. Confira:   Digitized_20241116-1606 O post Eleições 2024: LABRE-PB divulga as candidaturas homologadas apareceu primeiro em LABRE-PB. Conteúdo Original

A Junta Eleitoral, formada para organizar as eleições para a diretoria e conselho da LABRE-PB para o biênio 2025-2026, divulgou o resultado oficial do pleito realizado no último sábado, 20/12/2024. Foram eleitos para Presidente e Vice-presidente da LABRE-PB, respectivamente, os associados ENOQUE SOBREIRA FILHO, PR7PB e PEDRO LINS, PR7PA. E para o Conselho Estadual, os […]

Neste próximo final de semana, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, a estação oficial da LABRE será ativada diretamente do Farol do Cabo Branco, localizado na Praia de mesmo nome, em João Pessoa/PB. PR7AA estará no ar durante o Final de Semana dos Faróis Americanos, evento organizado pelo Radio Club Grupo DX […]

Cancelada reunião do Conselho Diretor marcada originalmente para o dia 9 de maio Conteúdo Original

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 3 . 936 p. ISBN 9786555590364. Conteúdo Original

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 1 . 648 p. ISBN 978655559044 Conteúdo Original

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Didier Jr., Fredie Braga, Paula Sarno Oliveira, Rafael Alexandria de Resumo: Apresenta conteúdo completo sobre Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória. Acessar a publicação (Acervo – Biblioteca da Anatel) Conteúdo Original

Tipo de material: Livro – Português Autoria: Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Resumo: Apresenta um manual prático e atualizado sobre contratações diretas, agora reformulado com base na Lei nº 14.133/2021. Aborda desde os procedimentos iniciais até a análise das hipóteses legais de dispensa e inexigibilidade de licitação, oferecendo orientações […]

MACHADO, Antonio Claudio da Costa (org.); CHINELLATO, Silmara Juny (coord.). Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 14. ed. Barueri: Manole, 2021. 1840 p. ISBN 9786555764024. Conteúdo Original

Dreher, Catarina Woyames. Uma avaliação legal da eficácia da consulta com os povos indígenas: o caso do Brasil. Cham: Springer, 2024. 272 ​​p. ISBN 9783031505386. Conteúdo Original

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. 19. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 2976 p. ISBN 9786556141350. Conteúdo Original

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta terça-feira (22/4), suas respostas às manifestações da sociedade sobre os 26 itens da Tomada de Subsídios nº 9/2024 – Iniciativas do Plano Estratégico 2023/2027 –, cujas contribuições subsidiaram a elaboração e a revisão dos projetos e ações do Plano de Gestão Tático 2025-2026 da Agência. A participação […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) e da Superintendência Executiva (SUE), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promoveu, no dia 23 de abril, o 2º Seminário do Programa Anatel-S, como parte da Trilha de Sensibilização e Aculturamento […]

O Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira, 29/4, a partir de 14h, na sala de reuniões do 11º andar do bloco H no edifício-sede da Anatel SAUS, Q. 6) em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Confira a pauta:: 1.  Abertura da 228ª Reunião do Conselho Consultivo. 2. […]

Na quinta-feira, 24 de abril, A  Anatel, por meio da Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (SRC) promoveu um evento especial em comemoração ao Garotas no Dia das TIC 2025, uma iniciativa global da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que visa encorajar meninas e jovens mulheres a seguirem carreiras nas áreas […]

Em abril, a Anatel atualizou o seu Portfólio de Projetos Estratégicos (PPE) para o biênio 2025-2026, consolidando sua visão estratégica de ser uma instituição ativa na transformação digital no País. O portfólio atualizado, disponível em hotsite dedicado, apresenta o panorama dos 14 (quatorze) projetos estratégicos que visam a transformar a atuação regulatória no ecossistema digital, […]

Não há quórum para a realização por motivo de força maior Conteúdo Original

A Agência realizou, na manhã desta terça-feira (29/4) a solenidade de entrega do “Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2025”. As vencedoras do prêmio, em sua sétima edição, foram a VIVO (no ranking das grandes prestadoras) e a Algar (no ranking das Prestadoras de Pequeno Porte – PPP). O ranking de acessibilidade está previsto no […]

O Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Anatel e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), firmado em 2024, está promovendo seleções individuais de 4 (quatro) Consultores / Facilitadores para Evento (Pessoa Física) – Atuação em eventos sobre a inserção digital de idosos, a serem realizados em […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), informa que as inscrições para a 2ª edição do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico e Formação em Ecossistema Digital (P@ed) – Formação de Lideranças para a Transformação Digital terminam no próximo domingo, 4 de maio […]

Em celebração ao Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, em 17 de maio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os parceiros do Movimento #FiqueEsperto realizam duas iniciativas: um evento online no dia 8 de maio e uma campanha de conscientização ao longo do mês. O objetivo é reforçar a importância do […]